Grandezas e misérias de um número

Apesar de neutro, o número 30 vem sendo, por misteriosas razões, humilhado e esculachado no Brasil. Talvez tudo tenha começado quando PC Farias aumentou a sua comissão para 30% sobre as verbas públicas, porque 10% era coisa de garçom. Mais modesto, o ex-ministro Rogério Magri foi flagrado pedindo propina de 30 mil, na época da inflação galopante, em dólares.

Depois foi Roberto Jefferson detonando o mensalão e revelando que a tabela básica da quadrilha era R$30 mil por cabeça, pela causa. Na lista de propinas do bingo carioca, a Policia Federal encontrou juízes, delegados e políticos recebendo mesadas de… adivinhem quanto? Franklin Martins processou Diogo Mainardi por ofensas graves e pediu indenização pelos danos morais: R$30 mil.

Talvez a origem remota, que atravessa moedas e inflações, seja mesmo a dos 30 dinheiros de Judas. Parece mais atual do que nunca, quando Lula diz que nem Jesus governaria sem Judas, e sua tabela.

Mas o combalido 30 vai ser reabilitado na explosão de ritmo, dança, cores, alegria e sensualidade da grande arte de massa de Joãosinho Trinta, que, aos 73 anos, tem a sua vida dura e sua carreira gloriosa registradas em um belíssimo filme de Paulo Machline e Giuliano Cedroni, breve nas telas. De bônus, Joãosinho também reabilita os maranhenses, tão humilhados ultimamente pelos vexames de vocês sabem quem.

Joãosinho não é só o número um dos carnavalescos. É um dos maiores artistas brasileiros de nosso tempo, que revelou e reinventou um Brasil de sonhos e utopias, do zero ao infinito. Sua obra é nota dez.

Aos 11 anos, Joãosinho descobriu a biblioteca pública e leu compulsivamente Shakespeare, Molière, Goethe, Machado de Assis e inúmeros clássicos. Intelectual de rica formação, deu luxo e alegria ao povo, sem populismo, valorizando nossa diversidade e nossa síntese racial. Em 1989, transformou lixo em luxo e, desafiando a proibição da Igreja Católica, desfilou com o Cristo Redentor coberto de preto, cercado por centenas de mendigos sambando ao som da bateria da Beija-Flor — um dos maiores momentos da arte brasileira no século 20. Ou 30.

NELSON MOTTA

Fonte: O GLOBO

MPF e AGU requerem fim do funcionamento do Sorte Mania Vida Premiável

O Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) em Sergipe requereram o fim das atividades do Sorte Mania Vida Premiável no Estado. De acordo com a procuradora da República Eunice Dantas e o advogado da União Marcus Vinícius Lima, o Sorte Mania exerce ilegalmente a atividade de bingo em Sergipe.

A ação civil pública movida pelo MPF e AGU solicita que a Justiça Federal determine, em caráter liminar, a suspensão imediata da exploração ilegal, com retirada de propagandas e devolução aos consumidores dos valores já por cartelas. Os órgãos federais pedem multas de 20 mil a 40 mil reais por dia de descumprimento.

Como pedidos finais, são elencados ainda a cessão definitiva da promoção de jogos de azar no Estado, sob pena de pagamento de multa de 200 mil reais por cada sorteio realizado, além do pagamento de dano moral coletivo no valor de 1 milhão de reais.

Bingo

Na ação, a AGU e o MPF argumentam que o Sorte Mania “está a explorar ilegalmente loteria em Sergipe, inclusive por meio de sorteios públicos semanais, veiculados por diversas redes de comunicações, sob o pretexto de comercializar seguro de vida (associado a sorteios supostamente gratuitos), quando, na verdade, seu único intuito é a difusão do jogo de azar”.

As supostas apólices do Sorte Mania são vendidas em vários pontos de Aracaju, já tendo sido realizadas inúmeros sorteios com procedimentos típicos de bingos. As instituições que mantêm tal atividade, porém, alegam que comercializam seguros de vida que dão direito a participação em sorteios.

Tais seguros, contudo, preveem um prêmio de 3 mil reais, em um período de cobertura por acidente ou morte de apenas 20 dias. Os autores da ação argumentam que esta é uma proteção bem menor do que a praticada no mercado, assim, sem os sorteios, pouquíssimas pessoas se interessariam em adquirir o produto.

Fonte: Infonet

Polícia fecha bingo em Pilares

Policiais da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) fecharam, ontem, um bingo na Avenida Don Helder Câmara, número 5.229, em frente ao Norte Shopping, em Pilares. No local, funcionava também uma agência autorizada do Jóquei Club Brasileiro. A polícia só descobriu que havia jogo clandestino no estabelecimento porque tinha ido ao local verificar uma denúncia de furto de água e de luz (gato).

No momento da batida policial, havia no bingo cerca de cem apostadores — a maioria, pessoas de idade. Segundo o delegado da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), Ângelo Lages, todos tiveram os nomes anotados pela polícia, terão que depor posteriormente e poderão ser indiciados.

— Normalmente, o apostador pode ser condenado com uma multa — disse o delegado, que também comprovou o furto de luz.

O gerente do estabelecimento, José Carlos Pinto Coelho, de 43 anos, foi detido. De acordo com o delegado, ele teria confessado que o bingo funcionava no local.

Fonte: Extra Online

Justiça impede reabertura de bingos em Santo André

Ministério Público Estadual obteve na Justiça uma liminar que impede a reabertura de quatro casas de bingo em Santo André. Segundo decisão do juiz Jairo de Oliveira Júnior, da 1ª Vara Cível da cidade, os estabelecimentos receberão multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da determinação.

A liminar atinge as empresas Nova Barão Administradora de Eventos Culturais Lazer e Diversão Ltda.; Estação Central Promoções e Eventos Ltda.; e Carlos Gomes Eventos Ltda. Elas operavam quatro bingos em Santo André: Estação, Barão, Carlos Gomes 1 e Carlos Gomes 2.

Esses quatro estabelecimentos foram alvo de uma operação realizada em 24 de agosto pelo Ministério Público, por meio do Núcleo ABC do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), e na ocasião mais de R$ 150 mil em dinheiro foram apreendidos.

Apenas quatro dias depois, no entanto, esses bingos voltaram a funcionar. O MP, então, conseguiu junto à Justiça Criminal uma autorização para que as casas fossem lacradas para a preservação dos bens apreendidos durante a operação.

Para garantir o fechamento definitivo dos estabelecimentos, o Gaeco e o promotor de Justiça do Consumidor de Santo André, Marcelo Santos Nunes, também entraram com uma ação civil pública na 1ª Vara Cível da cidade, no final de setembro. No dia 6 de outubro, o juiz Jairo de Oliveira Júnior concedeu a antecipação dos efeitos da tutela (liminar) e, dessa forma, os bingos ficam impedidos de reabrir até o julgamento dessa ação — o que não tem prazo para ocorrer.

Fonte: Diário do Grande ABC

STF confirma decisão que libertou ex-presidente da Associação de Bingos do Rio

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, agora em caráter definitivo, decisão concedida em abril de 2008 pelo ministro Marco Aurélio em favor do ex-presidente da Associação de Bingos do Rio de Janeiro. Ele era investigado pela Polícia Federal por supostos crimes envolvendo a exploração ilegal de casas de bingo.

O habeas corpus foi ajuizado no STF pela defesa do investigado para afastar a prisão preventiva, mantida, em caráter liminar, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em seu voto, o relator confirmou o entendimento de que a prisão preventiva não pode ser a regra, “prendendo-se para posteriormente apurar-se”, e sim exceção.

O ministro argumentou que, mesmo solto, o ex-presidente compareceu a todos os atos processuais, o que permitiu que a ação corresse com inteira regularidade, encontrando-se atualmente na fase de alegações finais, próximo, portanto, da sentença.

Os ministros decidiram, ainda, estender a concessão do habeas corpus, em definitivo, para doze corréus denunciados no mesmo processo, e que já haviam sido beneficiados pela liminar do ministro Marco Aurélio.

No final de outubro, o ministro Marco Aurélio concedeu liminar em outro habeas corpus impetrado na Corte pela defesa do investigado, suspendendo dois processos que tramitam contra ele na 6ª Vara Federal da Justiça no Rio de Janeiro.

Fonte: UOL

Têmis: STJ rejeita denúncia contra 2 desembargadores

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira, a denúncia contra os desembargadores Alda Basto e Nery Júnior, investigados pela Operação Têmis, iniciada em agosto de 2006, a pedido do Ministério Público Federal, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Já o desembargador Roberto Haddad responderá apenas por porte ilegal de arma de fogo. Os três eram acusados de vender decisões judiciais.

A Polícia Federal afirmou que as liminares que beneficiavam bingos e empresas de diversos ramos de atuação eram conseguidas por meio do pagamento de propina.

De acordo com a polícia, a organização criminosa pagava, em alguns casos, mensalidades de R$ 20 mil a R$ 30 mil para magistrados, enquanto as liminares permanecessem ativas. Outras, à vista, poderiam ser compradas por até R$ 150 mil.

As sentenças eram usadas para beneficiar casas de bingo e empresas interessadas em créditos tributários na Receita Federal. Posteriormente, surgiram indícios de participação de magistrados integrantes do próprio tribunal nos supostos fatos criminosos.

Por isso, em dezembro 2006, a investigação foi remetida ao STJ. Em 20 de abril de 2007, houve busca e apreensão nos endereços dos investigados. Em 2007, a Operação Têmis cumpriu 80 mandados de busca e apreensão emitidos pelo STJ em São Paulo, Rio de Janeiro e Campo Grande. Foram pedidas 43 prisões temporárias, mas todas foram indeferidas pelo tribunal.

Fonte: Terra

Videobingo é fechado na Asa Norte

Um videobingo foi fechado na tarde de hoje (22), na 710 Norte. Foram apreendidas dez máquinas caça-níqueis, todas ocupadas com clientes no momento da ação. O casal que comandava o estabelecimento foi levado para prestar depoimento na 2ª DP da Asa Norte e liberado posteriormente. Os responsáveis serão acusados por exploração de jogos de azar. A pena para este tipo de crime varia de seis meses a um ano de prisão. A casa de jogos foi descoberta depois de uma denúncia anônima.

Fonte: Clica Brasília

Polícia Rodoviária desmancha bingo na BR-060

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, por volta de 21h, cerca de 40 máquinas caça-níqueis em uma chácara no Engenho das Lajes, no quilômetro 5 da BR-060. O local já havia sido sede de outro bingo, também desmanchado pela PRF cerca de um mês atrás.

De acordo com o agente Hayder Eduardo Martins, uma viatura do Núcleo de Operações Especiais fazia ronda e viu luzes acesas e um movimento suspeito de pessoas. “Quando chegamos ao portão oito pessoas correram para dentro do mato. Conseguimos capturar uma delas. Entramos no recinto e o bingo estava novamente formado”, contou.

Segundo Martins, cerca de 50 pessoas estavam no local entre funcionários e clientes. A PRF providencia, no momento, um caminhão para levar as máquinas. Os três responsáveis pelo bingo serão encaminhadas ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) de Águas Lindas e podem responder a contravenção por manter estabelecimento ilegal e jogo de azar.

Fonte: Correio Braziliense

Bingo é fechado na Avenida Pedro I

Uma casa de bingo foi fechada na Avenida Pedro I, Bairro São João Batista, Região Norte de Belo Horizonte na madrugada desta quinta-feira. A operação foi feita pela Polícia Militar, Polícia Federal e com o apoio da Prefeitura de Belo Horizonte.

O fechamento ocorreu durante a madrugada de quarta para quinta-feira. Ao todo, 94 pessoas foram encontradas no local, nenhuma delas foi presa. O dono do estabelecimento não foi encontrado pela polícia.

Durante a operação 34 itens foram apreendidos. Entre eles estavam máquinas de jogos, cadeiras, mesas e cartões de bingos. Também foram encontrados e apreendidos R$789,75. Todo o material foi encaminhado para o depósito de prefeitura. O caso será investigado pelo 17ª DP.

Fonte: Uai

Socióloga Rachel A. Volberg defende a legalização dos Bingos em entrevista

Especialista alerta que legalização precisa ser acompanhada de regulamentação, fiscalização e tratamento a viciados

Apesar do O Globo ter destacado em sua edição dominical os aspectos negativos da entrevista sob o título ‘O bingo hoje não é mais um jogo ingênuo’ com a presidente do Gemini Research, Rachel A. Volberg, o conteúdo da reportagem pode ser considerada positiva para a legalização dos bingos.

Quando perguntada sobre o que é preciso fazer, a socióloga destacou que “Investir na regulamentação, que proteja o apostador e as empresas com regras claras de contabilidade e transparência. É preciso aparelhar quem vai fiscalizar, policiais ou agentes que acompanhem atentamente os mercados, as máquinas e os faturamentos. Isso precisa de recursos, caso contrário o jogo ilegal continuará, como bebidas e cigarros falsificados”.

Outro momento positivo da reportagem é quando a socióloga é perguntada se a legalização implica também em prevenção. “Com certeza. A legalização precisa ser acompanhada de três ações do poder público. O primeiro deles é a regulamentação e a fiscalização, para proteger os jogadores e o mercado. A segunda é dar à rede pública de saúde condições de tratar pessoas com distúrbios em relação ao jogo. Se os jogadores compulsivos são os mais pobres, precisam de tratamento a preços acessíveis, que só o Estado pode oferecer”.

Ou seja, é exatamente isto que os dirigentes da ABRABIN e ABLE, empresários, ex-empregados e a mídia especializada defendem para a legalização dos jogos de azar no Brasil.

Surpresa
A surpresa da reportagem foi o fato do O Globo – ‘paranoicamente’ contrário a legalização dos bingos –, ter veiculado entrevista de uma personagem representativa e de credibilidade, como Rachel A. Volberg, presidente da Gemini Research, com opiniões favoráveis a legalização destas atividades para facilitar o controle.

Em tempo
O Gemini Research é uma das únicas organizações com reconhecimento internacional, especializada em gestão e elaboração de relatórios sobre estudos de jogos de azar e de problemas com apostas. No site do Gemini Research existem vários trabalhos e relatórios (em inglês). Clique aqui e confira.

Fonte: BNL – Boletim de Notícias Lotéricas